| Gestão Orçamentária
· Acompanhamento da arrecadação e gastos do município sob o prisma orçamentário;
· Acompanhamento dos Créditos Adicionais (suplementares,Especiais e Extraordinários);
· Verificação de autorização legislativa;
· Triagem das leis autorizativas (análise textual e lógica);
· Análise e quantificação dos decretos de aberturas de créditos adicionais;
· Acompanhamentos dos créditos abertos nos balancetes.
Gestão Financeira
· Acompanhamento do cumprimento dos Limites Constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal:
· Aplicações em Saúde (EC n.º 29/00) acompanhamento mensal, cálculo do percentual, medidas corretivas;
· Aplicação em Educação (Art. 212 da CF) acompanhamento mensal, cálculo do percentual, medidas corretivas;
· Gastos com Pessoal (Art. 19 e 20 da LC n.º 101/00), acompanhamento mensal, cálculo do percentual, medidas corretivas;
· Gastos do FUNDEF ( Lei n.º 9.424/96), mensuração dos gastos com Magistério, acompanhamento mensal, cálculo do percentual, medidas corretivas;
· Acompanhamento de repasse para a Câmara Municipal e Disponibilidade Financeira (LC 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal/Constituição Federal) Atendimento aos limites impostos pela legislação/ Medidas Corretivas.
Auditagem das Despesas/Receitas
( sob a égide da legislação vigente, Constituição Federal, Lei 4320/64,Lei 101/00 e Resoluções do TCE):
· Análise amostral dos balancetes mensais, aspectos formais e legais das despesas. Verificação da documentação integral dos balancetes mensais, Balanços, Anexos, e Decretos.
· Orientação de arquivamento de Receitas e Despesas para eventual fiscalização.
Serviços Juridicionais
· Elaboração do PPA ( Plano Pluri Anual)
· Elaboração da LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária)
· Elaboração da LOA ( Lei Orçamentária Anual)
· Elaboração do MBA ( Metas Bimestrais de Arrecadação)
· Elaboração do CMD ( Cronograma Mensal de Desembolso)
· Elaboração do Balancete Mensal
· Elaboração do REO ( Relatório da Execução Orçamentária)
· Elaboração do RGF ( Relatório de Gestão Fiscal)
· Elaboração da PCA ( Prestação de Contas Anual)
Intercâmbio Multi-Disciplinar
· Troca de informações com os Assessores e Advogado do Município;
· Orientação e Preparação de documentação para elaboração de defesas.
Algumas Referências Profissionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Gestão : Marcos Odilon
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Gestões : Geralda Medeiros, Ivânio Ramalho e Dinaldo Wanderley ( duas
Gestões ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA (PE)
Gestões : José Edson e Josete Amaral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Gestões : Kátia Brasileiro e Will Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Gestão : João leite de Almeida ( duas gestões ) e Dilson de Almeida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Gestão : José Simão de Sousa ( duas Gestões )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS (RN)
Gestão : Antonio Petronilio
PREFEITURA MUNICIPAL CACIMBAS
Gestão : Nilton de Almeida ( duas gestões ) e Geraldo Paulino Terto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Gestão: Antonio Fernandes Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Gestões : Interventor Ricardo Augusto, Prefeito Fábio Arruda ( duas gestões) e Jose Pinto Neto
PREF. MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Gestão : Napoleão Suassuna ( duas ) Gestões )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Gestão : Manoel F. Gomes Barbosa ( duas gestões ) e Luiz Carnauba
PREF. MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Gestão : Gildivan Lopes da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gestão : Denis Albuquerque da Costa
PREF. M. DE S. SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Gestão : Maria de Fátima F. Batista ( duas gestões )
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Gestão : Manoel Ramalho de Alencar
PREF. MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Gestão : Adonias Freire
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Gestão : Maria da Guia Dantas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Gestão : Marcel Nunes
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
Gestões : Nivaldo Sátiro e Petrônio Lucena
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Gestões : Damião João Simão e Luiz Tavares
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Gestões : Francisco Alves, Pedro Pinto, Zezito Aleluia e Miguel Estanislau
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Gestões : Joaquim Salviano e João Pereira de Sousa
CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA (PE)
Gestões : Edmundo Dantez e Alberto Paes
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADO
Gestões : Cristiano de Sousa Costa
CÂMARA MUNICIPAL CURRAL VELHO
Gestão : Antonio Salviano de Lacerda
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