· Acompanhamento da arrecadação
e gastos do município sob o prisma orçamentário;
·
Acompanhamento dos Créditos Adicionais (suplementares,Especiais
e Extraordinários);
·
Verificação de autorização
legislativa;
·
Triagem das leis autorizativas
(análise textual e lógica);
·
Análise e quantificação
dos decretos de aberturas de créditos adicionais;
·
Acompanhamentos dos créditos abertos
nos balancetes.
2)
GESTÃO FINANCEIRA
·
Acompanhamento
do cumprimento dos Limites Constitucionais e da Lei de Responsabilidade
Fiscal:
·
Aplicações em Saúde
(EC n.º 29/00) acompanhamento mensal,
cálculo do percentual, medidas corretivas;
·
Aplicação
em Educação (Art. 212 da CF) acompanhamento mensal, cálculo do percentual, medidas
corretivas;
·
Gastos
com Pessoal (Art. 19 e 20 da LC n.º 101/00), acompanhamento mensal, cálculo do
percentual, medidas corretivas;
·
Gastos
do FUNDEF ( Lei n.º 9.424/96), mensuração dos gastos com Magistério,
acompanhamento mensal, cálculo do percentual, medidas corretivas;
·
Acompanhamento
de repasse para a Câmara Municipal e Disponibilidade Financeira
(LC 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal/Constituição
Federal) Atendimento aos limites impostos pela legislação/
Medidas Corretivas.
3) AUDITAGEM DAS DESPESAS/RECEITAS ( sob a égide da legislação vigente, Constituição
Federal, Lei 4320/64,Lei 101/00 e Resoluções do
TCE):
·
Análise amostral
dos balancetes mensais, aspectos formais e legais das despesas.
Verificação da documentação integral
dos balancetes mensais, Balanços, Anexos, e Decretos.
·
Orientação de arquivamento
de Receitas e Despesas para eventual fiscalização.
4)
SERVIÇOS
JURIDICIONAIS:
·
Elaboração do PPA ( Plano Pluri Anual)
·
Elaboração da LDO ( Lei
de Diretrizes Orçamentária)
·
Elaboração
da LOA ( Lei Orçamentária Anual)
·
Elaboração
do MBA ( Metas Bimestrais de Arrecadação)
·
Elaboração
do CMD ( Cronograma Mensal de Desembolso)
·
Elaboração
do Balancete Mensal
·
Elaboração
do REO (
Relatório
da Execução Orçamentária)
·
Elaboração
do RGF (
Relatório
de Gestão Fiscal)
·
Elaboração
da PCA ( Prestação de Contas Anual)
5) INTERCÂMBIO MULTI - DISCIPLINAR:
·
Troca de informações com os
Assessores e Advogado do Município;
·
Orientação e Preparação
de documentação para elaboração de
defesas.
6) ALGUMAS REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Gestão : Marcos Odilon
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Gestões : Geralda Medeiros,
Ivânio Ramalho e Dinaldo
Wanderley ( duas
Gestões ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA (PE)
Gestões : José Edson e Josete
Amaral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Gestões : Kátia Brasileiro e Will Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Gestão : João leite de Almeida ( duas gestões
) e Dilson de Almeida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Gestão : José Simão de Sousa ( duas
Gestões )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS (RN)
Gestão : Antonio Petronilio
PREFEITURA MUNICIPAL CACIMBAS
Gestão : Nilton de Almeida ( duas gestões
) e Geraldo Paulino Terto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Gestão: Antonio Fernandes Neto
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Gestões : Interventor Ricardo Augusto, Prefeito Fábio
Arruda ( duas gestões) e Jose Pinto Neto
PREF. MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Gestão : Napoleão Suassuna
( duas ) Gestões )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Gestão : Manoel F. Gomes Barbosa ( duas gestões
) e Luiz Carnauba
PREF. MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE CAIANA
Gestão : Gildivan Lopes
da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gestão : Denis Albuquerque da Costa
PREF. M. DE S. SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Gestão : Maria de Fátima F. Batista ( duas
gestões )
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Gestão : Manoel Ramalho de Alencar
PREF. MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Gestão : Adonias Freire
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Gestão : Maria da Guia Dantas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Gestão : Marcel Nunes
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
Gestões : Nivaldo Sátiro
e Petrônio Lucena
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Gestões : Damião João Simão e
Luiz Tavares
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Gestões : Francisco Alves, Pedro Pinto, Zezito Aleluia e Miguel
Estanislau
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Gestões : Joaquim Salviano
e João Pereira de Sousa
CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA (PE)
Gestões : Edmundo Dantez
e Alberto Paes
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADO
Gestões : Cristiano de Sousa Costa
CÂMARA MUNICIPAL CURRAL VELHO
Gestão : Antonio Salviano
de Lacerda